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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 11:00
Quinta Turma garante estabilidade provisória para diretor de cooperativa
O trabalhador que foi dispensado por desídia, após três meses da sua eleição, teve declarada a nulidade de sua dispensa e, dessa forma, ganhou o direito ao pagamento dos salários do período compreendido entre a data da despedida e o final do período de estabilidade
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 17:20
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2004 - 08:02
Quinta Turma mantém decisão que condenou policial militar por latrocínio
Policial militar que pratica crime fora do serviço e com arma particular deve ser julgado pela Justiça comum estadual.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Maio de 2023 - 15:46
IAB debate regulação da Inteligência Artificial nesta quinta-feira
O evento será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e terá abertura conduzida pelo presidente nacional da entidade, Sydney Sanches.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 14:44
Câmara inicia debate sobre regras eleitorais; votação ocorrerá nesta quinta
, prazo de campanha e prestação de contas. Plenário abriu nova sessão às 9 horas desta quinta
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 11:13
Caso Bernardo: Avó depõe nesta quinta-feira em Santa Maria
Bernardo Uglioni Boldrini, de 11 anos foi encontrado morto dentro de um saco plástico e enterrado às margens de um rio
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 14:45
Aposentadoria de Barbosa será publicada nesta quinta, informa STF
Barbosa decidiu se aposentar 10 anos antes do limite previsto em lei
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 18:40
Quinta Turma garante equiparação entre terceirizada e empregados da CEF
Turma decidiu em favor da trabalhadora, uma vez comprovada que esta, apesar de ser terceirizada, exercia funções tipicamente bancárias
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 10:45
Quinta Turma decide caso de cobrança de contribuições previdenciárias
Em julgamento recente, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou o entendimento de
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 15:03
Quinta Turma autoriza progressão penal sem exame criminológico
O juiz entendeu que não havia relato de nenhum fato anormal em relação ao preso
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 12:39
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 16:24
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 11:51
Ministra Laurita Vaz é a nova presidente da Quinta Turma
A ministra Laurita Vaz preside, hoje, pela primeira vez, a Quinta Turma do Superior Tribunal de
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2004 - 08:03
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 09:46
Quinta Turma mantém condenação de ex-governador por falsidade ideológica
O colegiado acompanhou a decisão do relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que negou provimento ao recurso em que A. pedia a absolvição.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 11:23
MPF oferece nesta quinta denúncias contra investigados na Lava Jato
Procuradores apresentarão à tarde à imprensa lista com nomes e crimes. Se o juiz Sérgio Moro aceitar denúncias, investigados passarão a ser réus
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 11:00
Empregador tem até esta quinta para registrar domésticas
A partir de 8 de agosto será obrigatório o preenchimento de informações sobre data de admissão e remuneração na Carteira de Trabalho das funcionárias
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 10:15
Supersimples dos advogados deve ser sancionado na próxima quinta-feira
A inclusão da advocacia no rol das atividades contempladas pelo Supersimples aumentará expressivamente o número de escritórios do país
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 11:50
Por maioria, Quinta Turma mantém prisão de Cachoeira
Por três votos a um, a Turma decidiu que Cachoeira deve permanecer preso como garantia da ordem pública
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 13:10
Quinta Turma determina cisão do processo sobre "chacina de Unaí"
Em janeiro de 2004, três auditores e um motorista do Ministério do Trabalho foram assassinados enquanto realizavam fiscalização das condições de trabalho na região de Unaí (MG)